Faz hoje 20 anos a Convenção Sobre os Direitos da Criança, aprovada por unanimidade pela ONU em 20 de Novembro de 1989.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:
• A não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
• O interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito.
• A sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
• A opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.
A Convenção completa pode ser lida aqui, no site da UNICEF.
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